Termos de Uso
Restrições ao Uso de Materiais
Procedimento para baixar arquivos
Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Restrições ao Uso de Materiais
-
Este site pertence e é operado pela L&A Produções Ltda.
Nenhum material da www.gospelmediastore.com ou qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou gerenciado pela L&A Produções Ltda. pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuido em hipótese alguma, a não ser que o download seja permitido por nota de autorização no próprio site e/ou prévia autorização por escrito dos responsáveis pelo site da L&A Produções Ltda., neste caso é permitida a impressão para uso pessoal, não comercial, mantendo intacto todos os direitos autorais e qualquer outra nota de propriedade. Modificar matérias ou usar matérias para qualquer outro propósito é violação dos direitos autorais da L&A Produções, e qualquer outro direito de propriedade. Para qualquer outro uso das matérias do site, incluindo reprodução e distribuição, ou links a qualquer outra página que não seja a home page (http://www.gospelmediastore.com), deve ser obtida prévia autorização com a L&A Produções Ltda. A solicitação deverá ser enviada via e-mail para:comercial@gospelmediastore.com. Para propósitos deste acordo, o uso de qualquer material (ou matéria) em referência em qualquer outro site ou em rede é proibido. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, marca ou nome comercial de produto são de propriedade da L&A Produções Ltda. e/ou de seus FABRICANTES.
Direitos Autorais
-
Obras musicais tem acento no âmbito da tutela do Direito Autoral, consoante dita o artigo 7º da Lei 9.610/98:
Art. 7º- São obras intelectuais protegidas as criações de espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (...)
III - as composições musicais, tenham ou não letra.
A lei brasileira protege todos os tipos de composições musicais, com a presença ou não de texto ou letra.
Em todas as utilizações da obra musical com fins lucrativos exige-se autorização do autor - ou seu o representante- para o qual deve ser dada a respectiva retribuição econômica. Vale salientar que tal anuência deve não apenas preceder ao uso da música como ser feita por escrito pelo titular do direito, segundo dispõe o art. 29 da Lei 9.610/98:
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:
- I - a reprodução parcial ou integral;
- II - a edição;
- III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;
- IV - a tradução para qualquer idioma;
- V - a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;
- VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pela autor com terceiros para uso ou exploração da obra;
- VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;
- VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante: (...)
- a) execução musical; (...)
- b) radiodifusão sonora ou televisiva;
- c) captação de transmissão de radiodifusão em locais de freqüência coletiva;
- d) sonorização ambiental; (...)
- e) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação similares que venham a ser adotados; (...)
- IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;
- X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
OBS:
A L&A Produções Ltda. NÃO autoriza quaisquer formas de distribuição dos materiais adquiridos nesta loja.
A L&A Produções Ltda. autoriza o armazenamento das músicas compradas e baixadas de seu site (www.gospelmediastore.com) em algum tipo de mídia para uso pessoal.
Limitação de Responsabilidade
-
É responsabilidade da L&A Produções Ltda. disponibilizar os arquivos para serem baixados mediante prévio pagamento do cliente. Problemas técnicos que vierem a ocorrer no site e causem alguma perda ao cliente serão responsabilidade da loja. Cabe a L&A Produções Ltda. reter as informações disponibilizadas pelos cliente. No caso de pagamento excessivo, a loja se responsabiliza pela devolução do dinheiro pago. A segurança das informações de pagamento não é responsabilidade da Loja e sim das operadoras de cartão de crédito/ débito (conforme item "Segurança").
Procedimento para baixar arquivos
-
Após a compra do arquivo, ele estará estará diponível por 30 dias e poderão ser baixados 5 vezes. Após isto o arquivo não estará mais disponível.
Para obter informações de como baixar os arquivos adquiridos acesse o link: ADICIONAR
Cancelamentos, devoluções e reembolsos
-
Cancelamentos de pedidos serão aceitos com total reembolso dos valores pagos somente se o arquivo não houver sido baixado pelo cliente. Somente será feito o reembolso caso aconteça algum problema no sistema do site e o cliente não consiga baixar o arquivo (seja ele de áudio, vídeo ou texto).
Informações Coletadas
-
A L&A Produções Ltda., através do site www.gospelmediastore.com.br, coleta, em diversas áreas do site, informações pessoais e outras que dizem respeito ao comportamento e costumes dos usuários. As informações pessoais podem ser nome, endereço, telefone, data de nascimento e e-mail. Já as informações sobre o comportamento e costumes do usuário são coletadas através de rápidos questionários e/ou enquetes, podendo variar conforme o assunto da pesquisa e a época da coleta dessas informações. Algumas áreas do site, como por exemplo nossa loja, utilizam informações pessoais mais detalhadas– além dos dados pessoais acima, são exigidos CPF/CNPJ e RG, a fim de que tenhamos dados suficientes para concluirmos o serviço prestado. Para pagamento com cartão de crédito, será solicitado o número do mesmo. Essas áreas do site possuem conexão segura com certificado de segurança digital expedido por empresa competente (verificar o ícone cadeado de segurança, na barra de status).
Segurança
-
A segurança das informações contidas no momento do pagamento são efetuados com protocolo HTTPS utilizado pelas próprias prestadoras de cartão de crédito/débito utilizadas nesta loja. A conexão do cliente com as prestadoras de seus cartões, por esta loja, é feita com segurança em nível de internet.
Para Que Servem as Informaçẽs
-
As informações pessoais serão usadas para divulgação de newsletters contendo as novidades do site, produtos, serviços e programações de interesse dos internautas. Já as informações obtidas através de pesquisas serão utilizadas para adequar o conteúdo e os serviços do site aos seus usuários. Em hipótese alguma a L&A Produções Ltda. disponibilizará essas informações a terceiros sem a devida autorização de seus proprietários, exceto em caso judicial. A qualquer momento o usuário cadastrado pode optar pelo não recebimento de newsletters, ou ainda excluir seu próprio cadastro.
Como Coletamos
-
As informações pessoais são coletadas através de formulários, onde o usuário inclui seus dados. Os formulários contêm alguns campos obrigatórios e sem o preenchimento destes o cadastro não é finalizado. As outras informações são coletadas através de pesquisas e/ou enquetes, onde os assuntos podem variar de acordo com o tipo e a época da pesquisa. Usamos ainda cookies para obter informações mais específicas sobre os usuários. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador e ali armazenados, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet. Estes cookies não danificam o seu computador ou alteram o seu funcionamento. Usamos cookies especificamente para que possamos oferecer ao usuário a personalização dos serviços em cada retorno, tomando por base as últimas visitas que ele fez.
Porque Ser Cadastrado
-
O usuário só poderá comprar em nosso loja virtual se já estiver cadastrado. Sem o cadastro é possível navegar pela loja, verificar preços e colocar mercadorias no carrinho, mas não é possível finalizar a compra. Além disto, somente o usuário cadastrado pode participar de nossas freqüentes promoções e ofertas.
Onde Estamos
-
Ministério Casa de Davi/ L&A Produções Ltda.
Rua Prof. João Candido, 1156, Centro, Londrina/PR - 86.010-001
Fone: 55 43 3334-1412 | sac@gospelmediastore.com
